TERMO ADITIVO Nº. 16/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 96.295.654/0001-69
SUBSTITUIÇÃO DE CEDENCIA: R$ 50.547,24 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte quatro centavos)
LICITAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ.