DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 24, Inciso VI da Lei 854/2003.

R E S O L V E

ART. 1º - Declarar a vacância do cargo de ENGENHEIRO CIVIL do servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA.

ART. 2º - A vacância declarada no art. 1º se dá por motivo do seu falecimento ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de Fevereiro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete