ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA

No Dia 21 do mês de Fevereiro de 2026 na sede da Câmara
Municipal de Canabrava do Norte localizada na Praça Frederico
Souza Brito número 1340 Centro às 19:30 horas onde o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a verificação
de Quórum para abertura de sessão, onde após ser informado que
havia agradeceu a presença de Deus no recinto bem como a dos
presentes e declarou aberto os trabalhos da 19ª sessão
Extraordinária da Câmara Municipal de Canabrava do Norte
primeira sessão Legislativa da 9ª legislatura, em seguida o Senhor
Presidente solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para
ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia sagrada e fazerem a
Oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente solicitou ao
Senhor secretário que fizesse a chamada regimental onde
responderam presença os senhores: Gustavo Bento Gloria, Josemi
de Souza Ramos, Joabe Pereira Da Silva Louzeiro, Idevaldo de
Paula Faria, Thiago De Freitas e Vanderlan Dias, ausentes os
Senhores: Cristiano Barbosa Da Silva, Marcos Antônio Pereira e
o Senhor Manoel Da Silva. Logo em seguida o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das matérias na
Ordem do dia onde foi lido o Projeto De Lei nº 001/2026 do dia
05/01/2026 – Que Autoriza a doação de bem móvel pertencente ao
Patrimonio da Câmara Municipal a Secretária Municipal de Educação do
Município e dá outras providencias e o Parecer 014/2026 da Comissão de
Redação Justiça, Finanças e Obras Públicas da Câmara Municipal de
Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a
matéria em discussão, como ninguém fez uso da Palavra o senhor Presidente
colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma
Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou
ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto De Lei nº 002/2026 do
dia 28/01/2026 – Que Altera o § 2º do artigo 69 da Lei 664 de 2016 – PCCS
da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT e dá outras providencias
e o Parecer 015/2026 da Comissão de Redação Justiça, Finanças e Obras
Públicas da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em
seguida o senhor Presidente colocou a matéria em discussão, como ninguém
fez uso da Palavra o senhor Presidente colocou a matéria em Votação pelo
Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a
leitura do Projeto De Lei nº 003/2026 do dia 28/02/2026 – Que concede RGA
nos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de
Canabrava do Norte-MT e dá outras providencias e o Parecer 016/2026 da
Comissão de Redação Justiça, Finanças e Obras Públicas da Câmara
Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como ninguém fez uso da Palavra o senhor
Presidente colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a
mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto De Lei nº
004/2026 do dia 30/01/2026 – Que Institui o 13º Salário como Direito Social
aos Vereadores para a Legislatura vigente e dá outras providencias. Logo em
seguida o senhor Presidente colocou a matéria em discussão, onde usou a
palavra o Senhor Joabe Pereira da Silva Louzeiro que disse, senhor
presidente peço que esta matéria seja retirada de Pauta porque a comissão
não exarou o parecer. Logo em seguida o senhor Presidente colocou o pedido
do Vereador em votação, sendo aprovado por Unanimidade. Logo em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a
leitura do Projeto de Lei 005/2026 do dia 30/01/2026 – Que Institui o
programa Municipal de assistência Tecnica Publica e gratuita para habitação
de Interesse Social e dá outras providencias e o Parecer 018/2026 da
Comissão de Redação Justiça, Finanças e Obras Públicas da Câmara
Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como ninguém fez uso da Palavra o senhor
Presidente colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a
mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente
Passou a Palavra Livre aos vereadores, como ninguém fez uso da Palavra o
Senhor Presidente agradeceu a Presença de Deus no recinto e do
público presente, e declarou encerrada a presente sessão, da qual
foi extraída a presente ata que após lida e achada em tudo
conforme, vai por mim secretario assinada e pelo senhor
Presidente.