Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 015/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, com a finalidade de “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE HORAS DE MÁQUINAS DO TIPO TRATOR COM ROÇADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, COM CONJUNTO DE ROÇADEIRA E GRADE. ” Composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SANEAMENTO

TITULAR: JOSÉ RAILSON DE BRITO BEZERRA

SUBSTITUTO: DJAIR SANTOS LIMA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 11 de fevereiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 24 de fevereiro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração