SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE CONTRATO Nº 63/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede administrativa à Avenida Cuiabá, Quadra 01, lote 09, n° 335, Setor C, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n° 37.465.002/0001-66, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ

CONTRATADAS: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.009.871/0001-31, e estabelecida na Rua Professora Tereza Lobo (Lot Consil), nº 08/09, Bairro Alvorada, Cuiabá-MT, CEP 78.048-670, neste ato representada pelo Sr. Roger Correa da Silva.

OBJETO: a Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 13/2025 do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, que tem como objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS”. Para atender todas as secretarias do município de Querência- MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento ao Termo de Contrato Nº 63/2025, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando-se a seguinte dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

Reduzido 370, Reduzido 379, Reduzido 382, Reduzido 385, Reduzido 386, Reduzido 387, Reduzido 400, Reduzido 401, Reduzido 407 Reduzido 408, Reduzido 423, Reduzido 424, Reduzido 433, Reduzido 434, Reduzido 445, Reduzido 446, Reduzido 461, Reduzido 462, Reduzido 475, Reduzido 424, Reduzido 476, Reduzido 767, Reduzido 768, Reduzido 802, Reduzido 329, Reduzido 338, Reduzido 349, Reduzido 800, Reduzido 765, Reduzido 384, Reduzido 405, Reduzido 406, Reduzido 429, Reduzido 430, Reduzido 438, Reduzido 803, Reduzido 468, Reduzido 467, Reduzido 801, Reduzido 482, Reduzido 481

Querência/MT, 24 de fevereiro de 2026.

_________________________________

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito do Município de Querência