Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais dos CONTRATOS Nº 024/2026 e 025/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, com a finalidade de “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXAMES DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS CLÍNICOS CONTEMPLANDO A DEMANDA DA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: PAULO JOSÉ GAMBA DE OLIVEIRA

SUBSTITUTO: JOSIANE LEÃO DE PAULA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13 de fevereiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 24 de fevereiro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração