PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2022

O presente Instrumento tem como objetivo a inclusão da dotação orçamentária no contrato 057/2022, visando a adequação a LOA 2026.

As despesas para o exercício corrente, correrão à conta de dotação orçamentaria;

Proj/Ativ: 2.035 – Gestão das Ações para o funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

(121) – 3.3.90.40.01.00.00.00 – Locação de Equipamentos e Softwares

Fonte de Recurso: 1.543.0000000

As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período

Proj/Ativ: 2.035 – Gestão das Ações para o funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.40.01.00.00.00 – Locação de Equipamentos e Softwares

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 23 de fevereiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - JOAO SALOMÃO PIMENTA