SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeia novos membros e dá outras providências.

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, para garantir a continuidade e a representatividade de suas atividades, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.544/2024;

CONSIDERANDO as alterações realizadas pelos Decretos nº 090/2025, nº 138/2025, nº 201/2025 e nº 336/2025.

DECRETA:

Art. 1º - A composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Bandeirantes - MT passa a vigorar com a seguinte redação:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Closinete de Paula

Suplente: Nathaly Anny de Mattos de Aquino

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Suzana Andreola Leite de Mello

Suplente: Flávia Gomes de Alves

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Tânia Regina Guilherme Ulchak

Suplente: Lucas dos Santos Nascimento

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/NÃO GOVERNAMENTAL:

Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Membro titular: Michele Araújo dos Santos

Suplente: Tania Clemente da Silva

Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social:

Membro Titular: Lêda Cristiane dos Santos Brumati

Suplente: Pedro Lima da Silva

Representantes dos Usuários da Assistência Social:

Membro Titular: Elaine Marcelino Ramalho Pereira

Suplente: Luzia Soares

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 090/2025, nº 138/2025, nº 201/2025 e nº 336/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Nova Bandeirantes - MT, em 24 de fevereiro de 2026.

________________________________________

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeito Municipal