Torna nula a Portaria nº 031/2026, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor Vinicius Mostaco da Fonseca, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Torna-se nula a Portaria nº 031, de 23 de fevereiro de 2026, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor Vinicius Mostaco da Fonseca, matrícula nº 3917.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 24 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração