TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001/2016

CONTRATO DE LOCAÇÃO 001/2016

Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, o Prefeito Municipal, Sr. LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, brasileiro, casado, mecânico, portador da CI nº. 2.262.068 SSP GO e inscrito no CPF-MF sob o nº. 588.210.151-49, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Senhora LUCIANA SILVESTRE DE FARIAS MORAES, brasileira, casada, médica, portadora da CI nº. 1.580.265 SSP-MA, CPF nº 618.016.313-87, residente à Rua das Palmeiras, Qd. “B”, Lts. 14 e 15 - setor Cidade Nova, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, celebram o distrato do presente, segundo as clausulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Por este instrumento, as partes acima qualificadas, nos termos do Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93, resolvem, mutuamente e amigavelmente, rescindir o contrato de prestação de serviço nº 001/2016.

CLÁUSULA SEGUNDA – Será pago ao contratado o saldo referente aos serviços já prestados até a data desta rescisão, ou seja, de 30 a trinta de junho de 2016.

E assim, por estarem justas e combinadas, as partes assinam e outorgam o presente instrumento de destrato em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Cocalinho, 30 de Junho de 2016.

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CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

CONTRATADA: __________________________

Luciana Silvestre de Faria Moraes

Contratado

FISCAL DE CONTRATOS ____________________________

Franciely Aparecida De Souza

Testemunhas: 1._________________________

CPF:

2. ________________________

CPF: