DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011//2026

FUNDAMENTO LEGAL: “Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dedetização na sede da Prefeitura do Município de São Pedro Da Cipa”, visto a empresa MARIA LIZIE ROMÃO PEREIRA - ME – CNPJ nº 28.974.154/0001-01, sendo 30 (trinta) dias. Totalizando ao valor global de R$ 4.650,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 § 7º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal”, e alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

FUNDAMENTO LEGAL: “Contratação de Empresa Especializada em Dedetização realizada no Centro de Educação Infantil e Escola Municipal de São Pedro da Cipa”, visto a empresa MARIA LIZIE ROMÃO PEREIRA - ME – CNPJ nº 28.974.154/0001-01, sendo 30 (trinta) dias. Totalizando ao valor global de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais). Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 § 7º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal”, e alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

“Contratação de Empresa Especializada em Dedetização realizada no Centro de Conviver do Idoso e Centro de Referência em Assistência Social – CRAS”, visto a empresa MARIA LIZIE ROMÃO PEREIRA - ME – CNPJ nº 28.974.154/0001-01, sendo 30 (trinta) dias. Totalizando ao valor global de R$ 6.696,00 (Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais). Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 § 7º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal”, e alterações posteriores.