RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS- Município de Tabaporã, Estado e Mato Grosso, no uso de suas competências e atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 721/2009, de 23/03/2009 e pelo Regimento Interno deste Órgão deliberativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovação da Prestação de Contas Recursoss do Fundo Nacional de Assistência Social, FNAS-2024, do Município de Tabaporã.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;
Tabaporã/MT, em 07 de Fevereiro de 2026
NILDA DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS