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Prefeitura Municipal de Figueirópolis d´Oeste

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT

Processo Administrativo nº 007/2026.

Dispensa de Licitação Nº 004/2026.

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a Aquisição de recursos para suprir as demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das escolas sob sua responsabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais no prazo de até 03 (três) dias úteis, isto é, até o dia 27/02/2026, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-mail; licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br, para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, de segunda-feira a sexta-feira, horário de 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h.

Importante solicitar que a referida empresa encaminhe, juntamente com sua proposta, todos os documentos necessários especificados no TR, vez que a instrução do procedimento dar-se-á, por Dispensa de licitação, se houver fundamentos fático-legais para tal.

Sendo possível, que justifique o preço ofertado, utilizando como parâmetros preços já praticados para objeto de mesma natureza ou similares.

Desde já agradecemos a atenção.

Figueirópolis D’Oeste – MT, 25 de fevereiro de 2026.

Lear Teixeira

Agente de Contratação