RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMAS
Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 do Município de Querência-MT.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Querência-MT, em reunião ordinária no dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de sua competência conferida pela Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, resolve:
Art. 1º. Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 do Município de Querência-MT
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Querência-MT, 23 de fevereiro de 2026.
SHIRLEY APARECIDA MARTINS COSTA
Presidente Conselho Municipal de Assistência Social
Querência-MT