PORTARIA Nº 048/2026
“Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”
ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,
Considerando o art. 5º, incisos VI, da Lei Complementar nº 140/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de GERENTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO, o Servidor LEONI APOLINARIO LOURENCO, matrícula funcional nº 14150.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 50/2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2026.
ODAIR JOSÉ VARGAS
Prefeito Municipal