PORTARIA Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDREIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor(a) ERMELINDA FERREIRA DE CAMPOS, lotado (a) no PSF 08, Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, referente ao quinquênio 2018/2023, a partir de 18 de fevereiro de 2026 a 19 de março de 2026, 30 (trinta) dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara/MT, 20 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ANDREIA WAGNER
Prefeita Municipal – 2025 a 2028
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.