Dispõe sobre a alteração e nomeação do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH, que passa a ter a seguinte composição de titulares e suplentes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Tatiane Coelho Antunes

Suplente: Clice Paula Ribeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Franciele Aparecida de Sá Ferreira

Suplente: Aurilania Barbosa de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Jéssica Damacena

Suplente: Francielle Fonseca de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Titular: Claudiana Niedack de Moura

Suplente: Peterson da Silva e Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Marcilene Costa da Conceição

Suplente: Silvia Desidério

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Titular: Katia Lúcia Boff

Suplente: Vania Maria dos Santos Lima da Silva

ROTARY CLUBE DE PEDRA PRETA

Titular: Benedito Dan

Suplente: Matheus Santana Barbosa

LIONS CLUBE

Titular: Inácio Vilarinho Filho

Suplente: Nelson de Souza

LOJA MAÇÔNICA UNIÃO VALE DO JURIGUE

Titular: Luiz Antônio Coelho

Suplente: Laudir Martarello

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – MNU DE PEDRA PRETA

Titular: Maria Rosa do Lago Cardoso

Suplente: Klebis Marciano Rocha dos Santos

§ 1º A Diretoria do Conselho Municipal de Habitação terá a seguinte composição:

I – Presidente: Inácio Vilarinho Filho; II – Vice-Presidente: Benedito Dan; III – Secretária: Maria Rosa do Lago Cardoso.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 24 de fevereiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.