AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2026

O Município de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 150/2026/PMNMV/GAB de 04 de agosto de 2025, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2026, conforme cronograma:

Lançamento do Chamamento Público: 24/02/2026

Período para Inscrições e Entrega de Documentação: 25/02/2026 a 17/03/2026

Divulgação dos Resultados: 20/03/2026

Assinatura dos Contratos/Termos de Adesão: 27/03/2026

Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS OU PROCESSADOS COM VALOR AGREGADO LOCAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAAF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Este Chamamento Público está regido pela Lei Municipal nº 1.344/2025 e Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações correlatas, quando aplicável, e normas de segurança alimentar e sanitária vigente.

O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, no site www.novamonteverde.mt.gov.br, no campo Publicações – Licitações e contratos.

Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800.

Nova Monte Verde-MT, 24 de fevereiro 2025.

POLIANA ALVES DEON

Agente de Contratação

Portaria nº 150/2025

PUBLIQUE-SE.