PORTARIA Nº 074/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANA KAROLINA ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedido licença maternidade a servidora LUANA KAROLINA ALVES DE SOUZA inscrita na matricula sob n° 3250, no período de: 19/02/2026 a 17/08/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se e demais disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
VOLMIR BASSANI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se.