Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde da servidora pública municipal Aconsuela Batista de Lima e dá outras providências.

Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, Secretário Municipal de Administração de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde à servidora pública municipal Aconsuela Batista de Lima, matrícula nº 3999, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido de 22 de fevereiro de 2026 a 22 de maio de 2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 23 de fevereiro de 2026.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração

(*) Portaria republicada por erro material na data de término da licença, originalmente publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.934, de 24/02/2026, página 1.119.