RESOLUÇÃO N.º 003/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N.º 003/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de Agente de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG”.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé- CISVAG, no gozo de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Federal nº 11.107/2005:
CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do CISVAG, artigo 8º e seguintes, e remunerações dispostas no Anexo I.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Kenedy Cruz Leite, portadora do RG nº. 22517979 SSP/MT e CPF nº. 038.X4X.5XX-5X, residente e domiciliado na Rua indefinido 0- Bairro Novo Horizonte, Pontes e Lacerda-MT, para o Cargo de Agente de Licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG.
Art. 2º Ao servidor nomeado no artigo 1º, se aplicam integralmente as disposições do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, Resolução nº 006/2023, e seu Regimento Interno, Resolução nº 004/2025.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor em 24 de fevereiro do corrente ano, retroagindo seus efeitos ao dia 23/02/2026, revogadas as disposições em contrário.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO GUAPORÉ, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI
Presidente do CISVAG