PORTARIA N°044/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA JACKELINE ELEN LEMES DA SILVA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora JACKELINE ELEN LEMES DA SILVA, matricula 1905, servidora contratada no cargo de Auxiliar de sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vencimentos integrais a partir de 31/01/2026 e termino 30/05/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 31 de maio de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 02 de fevereiro de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal