ATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N° 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MEMORANDO Nº 3023/2026
Com fundamento no Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 002/2026, que visa a contratação da empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ n° 03.467.321/0001-99, para o fornecimento contínuo de energia elétrica às unidades consumidoras do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres – PREVICÁCERES”, para atender às necessidades, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica desta autarquia, fica HOMOLOGADO o processo em epígrafe, nos seguintes termos:
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CONTRATADA |
ITEM |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO |
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ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
SERVICO DE LIGACAO E FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA - DO TIPO LIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, ATRAVES DA CONCESSIONARIA |
R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
Cáceres-MT, 24 de fevereiro de 2026.
VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA
Diretor Executivo