Aos doze dias do mês de fevereiro de 2026, às 13:38 hs iniciou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na Câmara Municipal de Tabaporã, sob a presidência do Srº Tiago dos Santos, que deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos e destacando o fortalecimento social e institucional do Conselho nos últimos dois anos, com atuação ativa e transparente. Iniciando a programação com os informes do CMS, foi apresentada a programação da 18ª Conferência Nacional de Saúde, conforme Resolução nº 800/2026 do Conselho Nacional de Saúde, com o tema: “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, ficando definidas as seguintes etapas:Municipal: 16/03 a 04/07/2026, Estadual/Distrito Federal e Conferências Livres Nacionais: janeiro a abril/2027 e Nacional: primeira quinzena de julho/2027, informou-se ainda que, conforme Resolução nº 801/2026, poderá ser instituída a Comissão Organizadora após disponibilização do material orientativo, recebemos oficio circular 001/2026/SGCE/MT referente a Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde do Mato Grosso que acontecerá nos dias 10,11 e 12/03 no Hotel Fazenda Mato Grosso em Cuiabá, onde é de suma importância a presença de membros deste Pleno.Na sequência, foi apresentada a Prestação de Contas referente ao exercício de 2025, registrando-se a realização de 10 reuniões ordinárias e 02 extraordinárias (formato digital), expedição de 51 ofícios, 07 encaminhamentos, 17 resoluções e 05 averiguações de denúncias. Informou-se ainda a despesa do 3º quadrimestre/2025(Set a Dez), referente ao pagamento de 20 UV’s à Secretária-Executiva.Destacou-se as pendências de 2025 referente ao Ofício 050/2025 – Alteração da Resolução nº 013/2025 (Emenda Parlamentar 096): documentação considerada insuficiente pelo Pleno; permanece sem retorno e o Ofício 051/2025 – Diretrizes e metas para o Plano Municipal de Saúde 2026–2029: informado que se encontra no COSEMS para avaliação, sem previsão de devolutiva.Foram colocadas para apreciação e aprovação: Apresentação da Prorrogação do Plano de Contingência Arbovirose – Versão 3.0 (2024–2026) Resolução 001/2026-CMS; Emenda Parlamentar 157/2025 – Deputado Valdir Mendes Barranco (Custeio) e apresentação Plano de Ação do CUSTEIO Resolução 002/2026-CMS; Apreciação do RDQA 1º Quadrimestre/2025 com base na Audiência Pública apresentada pela SMS Resolução 003/2026-CMS; Apreciação do RDQA 2º Quadrimestre/2025 com base na Audiência Pública apresentada pela SMS Resolução 004/2026-CMS, todos aprovados por unanimidade pelos membros presentes com direito a voto. Foram apresentados para conhecimento os Ofícios nº 020/SMS/2026 ao 029/SMS/2026, 036/SMS/2026 e 039/2026/SMS/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, referentes a relatórios de ações, emendas parlamentares, aquisições de equipamentos, atualização no sistema INVEST SUS, denúncias da Ouvidoria, indicação de representante de prestadores, renovação de contratos médicos, contratação de assessoria técnica e substituições temporárias de profissionais.No decorrer da reunião as dúvidas que surgiram foram esclarecidas pela Secretaria Municipal de Saúde que esteve presente, houve a indicação por parte da SMS para a substituição do Representante dos Prestadores de Serviço da Saúde- CREDENCIADOS NO SUS, ficando o Srº Paulo Ricardo da Cruz Pereira como titular, e Representante da Secretaria Municipal de Saúde ficando a Sra Livia Ramos de Souza como suplente, as pautas solicitadas pela SMS estavam contidas nos ofícios encaminhados anteriormente a este CMS, sendo lidos e explicados na sua sequência, não restando pautas pendentes ou canceladas nesta reunião. Por fim, foi apresentado o cronograma da ferramenta DIGISUS (PAS, RDQA e RAG), destacando que os relatórios do 1º, 2º e 3º RDQA/2025 e o RAG 2025 constam como “não iniciados”, porém com a apresentação e aprovação do 1º e 2º RDQA/2025 nesta reunião, fica de responsabilidade do CMS a inclusão das Resoluções e finalização do processo junto ao sistema DIGISUS e ainda reforçamos a necessidade de cumprimento dos prazos legais do 3º RDQA/2025 e RAG/2025.Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 15:34hs agradecendo a presença de todos e encerrou a reunião, sendo lavrada a presente ata resumida, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes; Sra Neide Apª Alves de Souza , Sra Alessandra Apª de Souza, Sra Eliane Siqueira Konzen, Sra Thaise Lima, Sra Mariluz Garcete P. Costa,Sra Mônica Apª Flores de Oliveira, Sra Ana Paula Araujo Garcia, Sr Tiago dos Santos, Sra Elenice Donizete R. de Paula,Sra Fabiana Carvalho Ferreira, Sr Paulo Ricardo da Cruz Pereira, Sra Leticia Maiara M. Franck e Sra Marilene Ferreira da Silva.