TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A ESTAGIÁRIA ISABELLY LOPES DA SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, nome fantasia “UNEMAT”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.770/0001-30, com sede na Av. Inácio Bittencourt, 6967 E - Jardim Aeroporto, Tangará da Serra - MT, 78301-532 nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Reitor VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, portador do RG nº XXXX22 inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.X11-31, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica ISABELLY LOPES DA SILVA portador do RG nº XXXX32-4, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x51-55, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na UNEMAT no CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, sob a matrícula nº 20240015426 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 002/2025 de 03/02/2025, com início do estágio em 03/02/2025, na vaga de estágio 1384 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, conforme solicitação do Protocolo Servidor Nº. 685/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 02/02/2026.

1.2) Este Termo de Distrato possui efeito retroativo a 02/02/2026, conforme Protocolo nº. 685/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 04 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, REITORA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT; MARCELO DOS SANTOS FERRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ISABELLY LOPES DA SILVA, ESTAGIÁRIA; FRANCIANE OLIVEIRA PEREIRA MACEDO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; KATIA WALERIA CARVALHO COUTO, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 002/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E O ESTAGIÁRIO HERIC RAFAEL MEIRA GIRALDO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, nome fantasia “UNEMAT”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.770/0001-30, com sede na Av. Inácio Bittencourt, 6967 E - Jardim Aeroporto, Tangará da Serra - MT, 78301-532 nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Reitor VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, portador do RG nº XXXX22 inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.X11-31, residente e domiciliado nesta cidade, e o acadêmico HERIC RAFAEL MEIRA GIRALDO portador do RG nº XXXX220, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x81-06, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na UNEMAT no CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA, sob a matrícula nº 2019275692 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 0195/2024 de 03/06/2024, com início do estágio em 06/06/2024, na vaga de estágio 1391 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ARQUITETURA, conforme solicitação do Protocolo Nº. 3.124/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 02/02/2026.

1.2) Este Termo de Distrato possui efeito retroativo a 02/02/2026, conforme Protocolo nº. 3.124/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 04 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, REITORA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT; ADÃO LEITE FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO; HERIC RAFAEL MEIRA GIRALDO, ESTAGIÁRIO; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI, CHEFE DE DEPTO. DESENV. URBANO; LEIDY ANNE SILVA POHU, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 003/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA LUCILENE MARIA BISPO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 27.429.233/0001-60, com sede na Rua Francisco José de Mendonça, nº 125-N, Bairro Jardim Tanaka, CEP: 78.302-074, nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por o CARLOS ANTÔNIO TAYANO, portador do RG nº xxxx44 inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x51-68, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica LUCILENE MARIA BISPO portador do RG nº XXXX91-9, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x21-24, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado no INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO no CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, sob a matrícula nº 2260563 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 0118/2025 de 19/08/2025, conforme previsto na cláusula 13ª Item 13.1.3 – Pela conclusão ou interrupção do curso na instituição de ensino, com início do estágio em 19/08/2025, na vaga de estágio 1388 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, conforme solicitação do Memorando Nº. 2.134/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 02/02/2026.

1.2) Este Termo de Distrato possui efeito retroativo a 02/02/2026, conforme Memorando Nº. 2.134/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbano e Inovação.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 04 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; CARLOS ANTÔNIO TAYANO, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO; ADÃO LEITE FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO; LUCILENE MARIA BISPO, ESTAGIÁRIA; MARCELA DE CARVALHO BELTRAMINI, CHEFE DE DEPTO. DESENV. URBANO; LEIDY ANNE SILVA POHU, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 004/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JÚLIA MARIANA SOUZA BUENO DA SILVA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 27.429.233/0001-60, com sede na Rua Francisco José de Mendonça, nº 125-N, Bairro Jardim Tanaka, CEP: 78.302-074, nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por o CARLOS ANTÔNIO TAYANO, portador do RG nº xxxx44 inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x51-68, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica JÚLIA MARIANA SOUZA BUENO DA SILVA portador do RG nº XXXX05-0, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x21-75, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado no INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO no CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, sob a matrícula nº 2025626619 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 083/2025 de 09/04/2025, com início do estágio em 09/04/2025, na vaga de estágio 1382 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, conforme solicitação do Protocolo Servidor Nº. 1.225/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 11/02/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 11 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; CARLOS ANTÔNIO TAYANO, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO; MARCELO DOS SANTOS FERRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; JÚLIA MARIANA SOUZA BUENO DA SILVA, ESTAGIÁRIA; SUELI MARIA DE SOUZA, MATRICULA: 12251-01; JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS, MATRICULA: 12209-01.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 005/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA VANESSA DA SILVA MORAES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 27.429.233/0001-60, com sede na Rua Francisco José de Mendonça, nº 125-N, Bairro Jardim Tanaka, CEP: 78.302-074, nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por o CARLOS ANTÔNIO TAYANO, portador do RG nº xxxx44 inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x51-68, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica VANESSA DA SILVA MORAES portador do RG nº XXXX28-5, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x82-10, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado no INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO no CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, sob a matrícula nº 2133120 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 028/2025 de 04/03/2025, com início do estágio em 04/03/2025, na vaga de estágio 1382 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, conforme solicitação do Protocolo Servidor Nº. 1.699/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 02/02/2026.

1.2) Este Termo de Distrato possui efeito retroativo a 02/02/2026, conforme Protocolo nº. 1.699/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 24 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL; CARLOS ANTÔNIO TAYANO, INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO; ANGELA XAVIER BELIZARIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE; VANESSA DA SILVA MORAES, ESTAGIÁRIA; GUILHERME AUGUSTO COURA RODRIGUES, CHEFE DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO; LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ, CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II