EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – FEVEREIRO/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – FEVEREIRO/2026 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:
DISTRATO Nº 012/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 112/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 112/2025 de 20/05/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.039/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 112/2025 firmado em 20/05/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.
DISTRATO Nº 013/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 500/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA RODRIGUES BARBOSA
Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2026 o Contrato de nº 500/2024 de 12/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 415/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 500/2024 firmado em 12/03/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARIA RODRIGUES BARBOSA.
DISTRATO Nº 014/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 110/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 110/2025 de 20/05/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.049/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 110/2025 firmado em 20/05/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.
DISTRATO Nº 015/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCILENE APARECIDA DE JESUS
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 104/2024 de 11/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 610/2024, 799/2025 e 1.116/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 104/2024 firmado em 11/02/2024, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARCILENE APARECIDA DE JESUS.
DISTRATO Nº 016/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CELENIR SOARES ALVES
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 737/2024 de 11/06/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 404/2024, 886/2024, 373/2025, 434/2025, 969/2025 e 1.118/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 737/2024 firmado em 11/06/2024, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CELENIR SOARES ALVES.
DISTRATO Nº 017/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 174/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS NETO
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 174/2025 de 09/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.044/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 174/2025 firmado em 09/06/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ELIAS JOSÉ DOS SANTOS NETO.
DISTRATO Nº 018/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NATALI MARIELA MANSANO ORNEL
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 213/2025 de 17/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.096/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 213/2025 firmado em 17/06/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; NATALI MARIELA MANSANO ORNEL.
DISTRATO Nº 019/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 111/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: TANIA CLEIA RIBEIRO
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 111/2025 de 20/05/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 597/2025, 734/2025 e 1.098/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 111/2025 firmado em 20/05/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; TANIA CLEIA RIBEIRO.
DISTRATO Nº 020/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 018/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LELY TEXEIRA DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 018/2025 de 15/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 010/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 018/2025 firmado em 15/01/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LELY TEXEIRA DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 021/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 777/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 777/2024 de 09/08/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 685/2025, 719/2025 e 931/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 777/2024 firmado em 09/08/2024, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.
DISTRATO Nº 022/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2026 o Contrato de nº 265/2025 de 19/08/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 265/2025 firmado em 19/08/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 023/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 879/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JUCILENE MACHADO MIRANDA
Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2026 o Contrato de nº 879/2024 de 08/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 952/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 879/2024 firmado em 08/11/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JUCILENE MACHADO MIRANDA.
DISTRATO Nº 024/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 119/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: IOLANDA MENDES DE ARAÚJO
Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2026 o Contrato de nº 119/2025 de 21/05/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 119/2025 firmado em 21/05/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; IOLANDA MENDES DE ARAÚJO.
DISTRATO Nº 025/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GUDNEIDE HERMINIA DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 288/2025 de 01/09/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 288/2025 firmado em 01/09/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GUDNEIDE HERMINIA DA SILVA.
DISTRATO Nº 026/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 694/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS
Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2026 o Contrato de nº 694/2024 de 02/07/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 620/2025, 693/2025 e 937/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 694/2025 firmado em 02/07/2024, no cargo 1339 - PSICOLOGO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.
DISTRATO Nº 027/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RONOALDO RICARDO DOS REIS NETTO
Objeto: Rescindir a partir de 04/02/2026 o Contrato de nº 211/2025 de 17/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.106/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 211/2025 firmado em 17/06/2025, no cargo 0792 - VIGIA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RONOALDO RICARDO DOS REIS NETTO.
DISTRATO Nº 028/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 130/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CARLA NEPOMUCENO DE SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 130/2025 de 21/05/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.042/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 130/2025 firmado em 21/05/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 05/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CARLA NEPOMUCENO DE SOUZA.
DISTRATO Nº 029/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 015/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 03/02/2026 o Contrato de nº 015/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 015/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.
DISTRATO Nº 030/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 018/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA HELENA SILVA DE MATOS
Objeto: Rescindir a partir de 04/02/2026 o Contrato de nº 018/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 018/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVÂNIA TAVARES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIA HELENA SILVA DE MATOS.
DISTRATO Nº 031/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIANA DE SOUZA SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 04/02/2026 o Contrato de nº 014/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 014/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LUCIANA DE SOUZA SANTOS.
DISTRATO Nº 032/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 016/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GISNEIDE CORREIRA DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 06/02/2026 o Contrato de nº 016/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 016/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME JUCILENE PRAXEDES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; GISNEIDE CORREIRA DA SILVA.
DISTRATO Nº 033/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 030/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLEUSA DE LIMA ALVAREZ
Objeto: Rescindir a partir de 10/02/2026 o Contrato de nº 030/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 030/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 09/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CLEUSA DE LIMA ALVAREZ.
DISTRATO Nº 034/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 020/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2026 o Contrato de nº 020/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 020/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVÂNIA TAVARES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 09/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA.
DISTRATO Nº 035/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 114/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CECILIO KEZOKEMAI
Objeto: Rescindir a partir de 09/02/2026 o Contrato de nº 114/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 114/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 10/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CECILIO KEZOKEMAI.
DISTRATO Nº 036/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 498/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ADAUTO STEINBACH
Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2026 o Contrato de nº 498/2024 de 08/03/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 498/2024 firmado em 08/03/2024, no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; ADAUTO STEINBACH.
DISTRATO Nº 037/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 526/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: BRUNO BARBOSA DA COSTA
Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2026 o Contrato de nº 526/2024 de 19/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 401/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 526/2024 firmado em 19/03/2024, no cargo 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; BRUNO BARBOSA DA COSTA.
DISTRATO Nº 038/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLAUDIO ALTAIR BARBOSA LORENTE
Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2026 o Contrato de nº 045/2024 de 11/02/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 045/2025 firmado em 11/02/2025, no cargo 1007 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TEATRO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; CLAUDIO ALTAIR BARBOSA LORENTE.
DISTRATO Nº 039/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 457/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JULHA ALVES DE SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2026 o Contrato de nº 457/2024 de 01/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 131/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 457/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 1009 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA CLÁSSICA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; JULHA ALVES DE SOUZA.
DISTRATO Nº 040/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 456/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: AMANDA KAROLINE SILVA PEGO
Objeto: Rescindir a partir de 01/02/2026 o Contrato de nº 456/2024 de 01/03/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 132/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 456/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; AMANDA KAROLINE SILVA PEGO.
DISTRATO Nº 041/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 05/02/2026 o Contrato de nº 017/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 017/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1362 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVÂNIA TAVARES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 12/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA.
DISTRATO Nº 042/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCILENE RODRIGUES DE ABREU DE JESUS
Objeto: Rescindir a partir de 16/02/2026 o Contrato de nº 063/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 063/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 13/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARCILENE RODRIGUES DE ABREU DE JESUS.
DISTRATO Nº 043/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: THIAGO FAGUNDES DE SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 16/02/2026 o Contrato de nº 153/2025 de 04/06/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 153/2025 firmado em 04/06/2025, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 13/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; THIAGO FAGUNDES DE SOUZA.
DISTRATO Nº 044/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ELLEN WITTE DOS SANTOS LEAL
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 201/2025 de 16/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.012/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 201/2025 firmado em 16/06/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; ELLEN WITTE DOS SANTOS LEAL.
DISTRATO Nº 045/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 306/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GISELE APARECIDA RODRIGUES
Objeto: Rescindir a partir de 13/02/2026 o Contrato de nº 306/2025 de 18/09/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 306/2025 firmado em 18/09/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GISELE APARECIDA RODRIGUES.
DISTRATO Nº 046/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIENE RODRIGUES DE ABREU
Objeto: Rescindir a partir de 19/02/2026 o Contrato de nº 138/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 138/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; LUCIENE RODRIGUES DE ABREU.
DISTRATO Nº 047/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA
Objeto: Rescindir a partir de 02/02/2026 o Contrato de nº 202/2025 de 16/06/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 630/2025 e 1.095/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 202/2025 firmado em 16/06/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA.
DISTRATO Nº 048/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 18/02/2026 o Contrato de nº 168/2025 de 09/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.033/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 168/2025 firmado em 09/06/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 19/02/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; BIANCA CHEILA FERMINO FERREIRA MAIA; MARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra-MT, 25 de Fevereiro de 2026.
MARCELO DOS SANTOS FERRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOYCE KEILLY GONÇALVES
CHEFE DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II