TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 008/2026

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 002/2026

d ) Data Homologação: 25/02/2026

e ) Data Adjudicação: 25/02/2026

f ) Objeto da Licitação

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPRESSOR DE AR MEDICINAL, ISENTO DE ÓLEO, COM CAPACIDADE NOMINAL MÍNIMA DE 45 PÉS CÚBICOS POR MINUTO (PCM/CFM)MOTOR DE ALTA EFICIÊNCIA (3 CILINDROS/PISTÕES), RESERVATÓRIO DE 100ML DESTINADO AO USO EM REDE DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL POR ADSORÇÃO, NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM CAPACIDADE NOMINAL DE NO MÍNIMO 100 M³/H (OU 1,67 M³/MIN), INCLUINDO PRÉ-FILTROS E PÓS-FILTROS, VOLTADO PARA SISTEMA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A REMOÇÃO DE UMIDADE E CONTAMINANTES DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

ITEM	DESCRIÇÃO	COD TCE- MT	QUANT.	VALOR. UN	VALOR TOTAL
1	Aquisição de compressor de ar medicinal isento de óleo, alta capacidade (aprox. 45 pés), com reservatório de ar, destinado à rede de ar comprimido medicinal Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz;	00051993	01	20.000,00	20.000,00
2	Aquisição de Secador de Ar Comprimido Medicinal (tipo Adsorção/Dessecante) para Central de Gases, com capacidade nominal mínima de 100 m³/h (aprox. (1,67 m³/min ou ~59 cfm ).	284334-0	01	8.000,00	8.000,00

EMPRESA: CLAÚDIO NUNES DA SILVA, CNPJ n. º 52.220.697/0001-00 estabelecida na Rua Domingos Friozo Nº380 Bairro Morumbi CEP 78.280-000, cidade Mirassol do Oeste – MT. E-mail: claudiokan1@hotmail.com Tel.:(65) 99911-9416, representante legal: CLAUDIO NUNES DA SILVA.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 26 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT