RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2026/2029, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social, por meio do Conselheiro Presidente: Rosécio Alves Santana.

FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que o CMAS aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º- Fica aprovado o Plano Municipal de Assistência Social – exercício 2026/2029, conforme a reunião dia 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT, 24 de fevereiro de 2026.

Rosécio Alves Santana.

Presidente do CMAS.

Serra Nova Dourada - MT