RESOLUÇÃO N. 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N. 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório do Segundo Semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as atribuições do CMAS definidas na Lei Complementar Municipal nº 079 de 09 de maio de 2024, em Reunião ordinária de 13 de fevereiro de 2026 conforme Ata do CMAS 02 de 13 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade nos termos da Ata do CMAS 02 de 13 de fevereiro de 2026 o relatório do 2º Semestre de execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Maria José de Oliveira Silva
Presidente do CMAS
Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025
Período de Execução: ( x )2º Semestre Data de Entrega do Relatório Semestral ao Conselho Municipal: 13/02/2026________
Nomes dos Responsáveis pelas informações: _ROZIANE ALVES CORREIA ESPINOZA _______________________________________________________________________________
1. AÇÕES PROPOSTAS PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2025
|
Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025 |
Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 1º Semestre de 2025 |
||||||||
|
Total da demanda |
Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS |
Meta |
Prazo |
Conclusão da Ação |
Cumprimento do Prazo |
JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) |
|||
|
Realizada Totalmente |
Em andamento |
Não Concluída |
Parcial |
Total |
|||||
|
18 FAMILIAS AVERIGUAÇÃO DE RENDA |
Atualizar cadastros em averiguaçao cadastral (AVE) |
Diminuir em 70% os cadastros AVE/24 em situaçao “pendente |
DEZ/2025 |
X |
X |
DE Julho a Dezembro , A EQUIPE ATUALIZOU 80% DE CADASTROS DE FAMÍLIAS EM AVERIGUAÇÃO CADASTRAL |
|||
|
539 FAMILIAS REVISÃO/ CADASTRAL |
Atualizar cadastros em revisão cadastral (REV) |
Diminuir em 75% os cadrastros REV/24 em situação de pendência |
DEZ/2025 |
X |
X |
De Julho a Dezembro , a equipe atualizou 30% de cadastros da lista de revisão cadastral (REV |
|||
1.1 - P
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
1.17
1.18
1.19
1.20
úblico inicial Averiguação Cadastral 2025 (AVE/2025): Dezembro de 2024
|
Mês de Referência |
Total de Famílias em Averiguação |
Cadastros Regularizados |
Cadastros Excluídos |
Cadastros Pendentes |
|
Dezembro/2024 |
394 |
194 |
22 |
178 |
1.1.1- Tratamento dos Cadastros em Averiguação Cadastral 2025 (AVE/2025) –
1.1
1.2
1.3 no 2º Semestre de 2025 (julho a Dezembro 2025)
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
1.17
1.18
1.19
1.20
1.21
1.22
1.23
|
Mês de Referência |
Total de Famílias em Averiguação |
Cadastros Regularizados |
Cadastros Excluídos |
Cadastros Pendentes |
|
julho |
||||
|
agosto |
||||
|
setembro |
||||
|
outubro |
||||
|
novembro |
||||
|
dezembro |
18 |
4 |
0 |
14 |
Fonte: Portal do Cadastro Único/MDS
1.2 - P
1.21
1.22
1.23
1.24
1.25
1.26
1.27
1.28
1.29
1.30
1.31
1.32
1.33
1.34
1.35
1.36
1.37
1.38
1.39
úblico inicial Revisão Cadastral 2025 (REV/2024): Dezembro de 2024
|
Mês de Referência |
Total de Famílias em Revisão Cadastral |
Cadastros Regularizados |
Cadastros Excluídos |
Cadastros Pendentes |
|
Dezembro/2024 |
394 |
36 |
107 |
248 |
1.2.1- Tratamento dos Cadastros em Revisão Cadastral 2025 (REV/2025) –
1.24
1.25
1.26 no 2º Semestre de 2025 (julho a dezembro 2025)
1.27
1.28
1.29
1.30
1.31
1.32
1.33
1.34
1.35
1.36
1.37
1.38
1.39
1.40
1.41
1.42
1.43
1.44
1.45
1.46
|
Mês de Referência |
Total de Famílias em Revisão |
Cadastros Regularizados |
Cadastros Excluídos |
Cadastros Pendentes |
|
Julho |
||||
|
Agosto |
||||
|
setembro |
||||
|
Outubro |
||||
|
novembro |
||||
|
dezembro |
630 |
130 |
0 |
492 |
Fonte: Portal do Cadastro Único
2. AÇÕES PROPOSTAS PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DOS UNIPESSOAIS
|
Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025 |
Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 1º Semestre de 2025 |
||||||||
|
Nº |
Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS |
Meta |
Prazo |
Conclusão da Ação |
Cumprimento do Prazo |
JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) |
|||
|
Realizada Totalmente |
Em andamento |
Não Concluída |
Parcial |
Total |
|||||
|
01 |
INCLUIR E ATUALIZAR FAMÍLIAS UNIPESSOAIS NO CADASTRO ÚNICO EM DOMICILIO QUE RECEBEM BOLSA FAMÍLIA E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA |
10 A 12 ATUALIZAÇÕES POR SEMANA |
DEZ/2025 |
X |
X |
A equipe realizou as atualizações domiciliares a partir do mês de Agosto a Dezembro 2025 , totalizando 196 familias atendidas. |
|||
|
AÇOES DE ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO NA ZONA RURAL |
06 AÇOES NA ZONA RURAL |
DEZ/2025 |
x |
x |
Foram feitas as 06 Ações de atualização e inclusão nas comunidades ( Assentamento Florestan Fernandes Barro Preto,Assentamento Florestan Fernandes Barreirão,Gleba Urutal, Assentamento São joão Figueirinha e Figueirinha, Assentamento Florestan Fernandes São Jorge, Assentamento Santa Rosa |
||||
2.1 - Monitoramento do Público-alvo da busca ativa PROCAD em 2025 (Sem obrigatoriedade de inclusão/atualização cadastral em domicílio)
|
Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD |
Público Inicial (Ref. 12/2024) |
Resultado depois das ações do 1º Semestre de 2025 (Ref. 06/2025) |
||||
|
Total de Cadastrados (Ref. 12/2024) |
Desatualizados (Ref. 12/2024) |
Atualizados (Ref. 12/2024) |
Total de Cadastrados (Ref. 06/2025) |
Desatualizados (Ref. 06/2025) |
Atualizados (Ref. 06/2025) |
|
|
Família indígena |
||||||
|
Família quilombola |
||||||
|
Pessoa em situação de rua |
||||||
Fonte: CECAD/MDS
2.2 - Monitoramento do Público-alvo da busca ativa PROCAD em 2025
|
Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD |
Público Inicial (Ref. 12/2024) |
Resultado depois das ações do 2º Semestre de 2025 (Ref. 12/2025) |
||||
|
Total de Cadastrados (Ref. 12/2024) |
Desatualizados (Ref. 12/2024) |
Atualizados (Ref. 12/2024) |
Total de Cadastrados (Ref. 12/2025) |
Desatualizados (Ref.12 /2025) |
Atualizados (Ref.12 /2025) |
|
|
Família cigana |
||||||
|
Família extrativista |
||||||
|
Família de pescadores artesanais |
07 |
0 |
07 |
07 |
0 |
07 |
|
Família pertencente a comunidade de terreiro |
||||||
|
Família ribeirinha |
||||||
|
Família agricultores familiares |
||||||
|
Família assentada da reforma agrária |
231 |
77 |
154 |
243 |
50 |
193 |
|
Família beneficiária do Programa Nacional do Crédito Fundiário |
41 |
9 |
32 |
42 |
10 |
32 |
|
Família acampada |
07 |
3 |
1 |
11 |
3 |
8 |
|
Família atingida por empreendimentos de infraestrutura |
||||||
|
Família de preso do sistema carcerário |
9 |
1 |
8 |
9 |
2 |
7 |
|
Família catadores de material reciclável |
28 |
5 |
23 |
26 |
4 |
22 |
|
Família em situação de rua |
||||||
|
Família indígena |
||||||
|
Família quilombola |
||||||
|
Pessoa em situação de rua |
||||||
|
Pessoa idosa acima de 60 anos |
1879 |
584 |
1295 |
1538 |
500 |
1038 |
|
Pessoa com Deficiência |
1302 |
309 |
993 |
448 |
200 |
248 |
|
Pessoa com marcação de Trabalho Infantil |
||||||
Fonte: CECAD/MDS
3. Utilização dos recursos financeiros do PROCAD-SUAS em 2025.
3. 1. Valor total do recurso Federal transferido ao Município em 2025 ou reprogramado de 2024 para execução do PROCAD-SUAS em 2025: ______27659,05____________________________________________________________________________________________________________
3.2. Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município no2 Semestre de 2025: __3283,68______________________________________
3.3. Saldo do Recurso do PROCAD para 2025: ( ) Não (X ) Sim, qual valor? __________25929,21_________________________________________
Obs: DE UM MÊS PRO OUTRO TEM RENDIMENTOS NAS CONTAS, VOU ANEXAR OS RELATORIOS, PARA COMPROVAÇÃO.
3.4. Descrição do Recursos financeiros do PROCAD-SUAS utilizados pelo Município:
|
Nº |
Item de Contração ou Aquisição |
Data de Pagamento |
Valor Pago |
|
01 |
Compra de itens pra fazer lanche nas ações da zona rural |
15/10/2025 |
276,68 |
|
02 |
Compra de itens pra fazer lanche nas ações da zona rural |
20/10/2025 |
416,00 |
|
03 |
Compra de itens pra fazer lanche nas ações zona rural |
21/10/2025 |
313,08 |
|
04 |
Aquisição de cadeira de plástico para ação do procard |
22/10/2025 |
1808,00 |
|
05 |
Aquisição de material de expediente e papelaria |
15/12/2025 |
469,92 |
|
06 |
|||
|
Total |
3283,68 |
||
Segue em anexo todos os extrato das conta corrente.
4. Anexar cópia dos documentos de monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações dos 2 eixos (Unipessoais e Grupos Prioritários que constam no Plano Executivo)