PORTARIA RH N° 86/2026

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARLUCIA DE LIMA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os artigos 40, 41 e 42 da Lei 604/2011, que dispõe sobre a Progressão Funcional dos Profissionais de Educação Básica do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder a Promoção Funcional – de Nível da Servidora Publica Municipal MARLUCIA DE LIMA FRANÇA, matrícula n°5880 cargo TÉCNICO EDUC DESENVOLVIMENTO INFANTIL -TDI , lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOME	DATA ADMISSÃO	CARGO	NIVEL/CLASSE (ATUAL)	NIVEL/CLASSE (PROMOÇÃO)
MARLUCIA DE LIMA FRANÇA	10/01/2017	TÉCNICO EDUC DESENVOLVIMENTO INFANTIL -TDI	C-03	C-04

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 05 de fevereiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar