DECRETO Nº 02 de 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO PARAGUAI, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO PARAGUAI, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o falecimento da servidora ROSINEI MENDES DE PAIVA FERREIRA na data de 24/02/2026;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a toda comunidade AltoParaguaiense no decorrer de sua vida como Servidora da Saúde e o alto grau de qualidade na prestação de seus serviços;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Altoparaguaiense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra, respeitável;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 25 de fevereiro de 2025 (Quarta feira);

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2026.

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA

Presidente