PORTARIA RH N° 094/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA AGDA PEREIRA MARINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio a servidora AGDA PEREIRA MARINHO, servidora no cargo de TÉCNICO EDUC DESENVOLVIMENTO INFANTIL -TDI, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 01/02/2017 a 01/02/2022, compreendendo os (30) dias de gozo de 18/02/2026 à 19/03/2026 e 03/08/2026 à 01/09/2026 (30) dias.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 05 de fevereiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos