PORTARIA RH N° 096/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO E ABONO PERCUNIÁRIO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA JAEL MARIA DE JESUS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder gozo e abono pecuniário de férias a servidora JAEL MARIA DE JESUS, no cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, referente ao período aquisitivo:

· 07/11/2024 a 06/11/2025, compreendendo os (15) dias de gozo de 16/02/2026 à 02/03/2026.

· 07/11/2024 a 06/11/2025 - 15 dias de abono pecuniário.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 05 de fevereiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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