PORTARIA Nº 015/2026

02/02/2026

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

SERVIDOR / MATRICULA	PERÍODO GOZO	PERIODO AQUISITIVO	UNIDADE/ÓRGÃO
Eliane Pereira Almeida - 5	02/02/2026-03/03/2026	2024/2025	Secretaria Mun. Saúde
José Carlos Batista dos Santos - 135	02/02/2026-03/03/2026	2025/2026	Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas
Jair Dias Guimarães - 124	11/02/2026-02/03/2026	2025/2026	Secretaria Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer
Leonam Lucas Sousa da Silva - 1278	02/02/2026-03/03/2026	2025/2026	Secretaria Mun. Saúde (PACS)
Pedro Valdo Pereira Vasconcelos - 1770	11/02/2026-02/03/2026	2025/2026	Secretaria Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer (Deptº Esportes)
Yara Gabriela Lima Lopes - 1618	02/02/2026-03/03/2026	2024/2025	Secretaria Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Art. 2º. – Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, nos termos do disposto no § 5º do art. 135 da Lei Municipal nº 148/92, aos servidores abaixo relacionados:

a) Jair Dias Guimarães: período do abono pecuniário 01/01//2026 a 10/01/2026 e gozo de 20 dias das férias em 11/01/2026 a 02/03/2026;

b) Pedro Valdo Pereira Vasconcelos: período do abono pecuniário 01/01//2026 a 10/01/2026 e gozo de 20 dias das férias em 11/01/2026 a 02/03/2026;

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de fevereiro 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal