PORTARIA Nº 019/2026

03/02/2026

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, da Servidora Público Municipal abaixo relacionada:

Ø ALINE DE CAMARGO OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 1649, exercendo o cargo temporário de Auxiliar de Técnica em Desenvolvimento Infantil - Apoio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%). Prorrogação do Beneficio Auxilio Doença, concedido conforme decisão do INSS, até dia 25/04/2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 03 de fevereiro de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal