PORTARIA RH N° 099/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA NAUVA AGUIAR DA SILVA SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio à servidora NAUVA AGUIAR DA SILVA SANTOS, servidora no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 20/01/2021 a 19/02/2026, compreendendo os (90) dias, sendo 20/02/2026 a 20/05/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 13 de fevereiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos