RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL

Período Avaliado: 15/08/2025 a 14/12/2025

1.  IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 180/2025

Processo Licitatório: nº 020/2025

Modalidade: Prega˜o Presencial nº 013/2025 – Adesa˜o a Ata Contratante: Municí´pio de Porto dos Gau´chos – MT Contratada: A.S. Rodrigues Engenharia e Construço˜es Ltda CNPJ: 52.427.896/0001-93

Objeto: Locaça˜o de caminha˜o Munck e caminha˜o cesto ae´reo linha viva, com

motorista operador e eletricista habilitado para trabalho em redes energizadas.

2.  OBJETO CONTRATUAL

Contrataça˜o de empresa especializada para prestaça˜o de serviços de locaça˜o de veí´culos e equipe te´cnica para execuça˜o de atividades operacionais e manutença˜o relacionadas a` infraestrutura ele´trica e serviços que demandem equipamentos de elevaça˜o e içamento.

3.  PERÍODO AVALIADO

O presente relato´rio refere-se ao acompanhamento da execuça˜o contratual no

perí´odo de 15 de agosto de 2025 a 14 de dezembro de 2025, correspondente ao quadrimestre subsequente ao u´ltimo relato´rio emitido.

 

4.  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Durante o perí´odo analisado, os serviços foram executados conforme solicitaço˜es da Administraça˜o Municipal, observando:

· atendimento a`s demandas operacionais;

· disponibilizaça˜o dos equipamentos solicitados;

· fornecimento de operadores habilitados;

· cumprimento das condiço˜es estabelecidas no instrumento contratual.

5.  FISCALIZAÇÃO

A fiscalizaça˜o ocorreu mediante:

· confere^ ncia das solicitaço˜es e ordens de serviço;

· verificaça˜o documental e administrativa;

· ana´lise das notas fiscais apresentadas;

· acompanhamento da execuça˜o conforme registros administrativos.

6.  CUMPRIMENTO CONTRATUAL

Conforme verificaça˜o dos documentos e registros, a contratada manteve regularidade fiscal, trabalhista e operacional durante o perí´odo, bem como

cumpriu as obrigaço˜es assumidas, na˜o sendo constatadas inconformidades formais relevantes.

7.  PAGAMENTOS

Os pagamentos ocorreram mediante apresentaça˜o de nota fiscal devidamente atestada, observando os prazos e condiço˜es previstos contratualmente e a legislaça˜o vigente.

 

8.  OCORRÊNCIAS

Na˜o foram registradas ocorre^ ncias administrativas relevantes, notificaço˜es formais, penalidades ou aplicaça˜o de sanço˜es no perí´odo avaliado.

9.  ANÁLISE GERAL

A execuça˜o contratual demonstrou compatibilidade com o objeto pactuado, evidenciando regularidade administrativa e operacional, conforme registros analisados pela fiscalizaça˜o.

10.  CONCLUSÃO

Diante da ana´lise realizada, conclui-se que o contrato apresentou execuça˜o regular no quadrimestre avaliado, atendendo a`s disposiço˜es contratuais e legais aplica´veis, na˜o havendo apontamentos que comprometam sua continuidade ou regularidade administrativa.

11.  OBSERVAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO

Registra-se que o presente contrato foi encaminhado a` fiscalizaça˜o somente apo´s a sua execuça˜o inicial, circunsta^ ncia que restringiu a possibilidade de acompanhamento pre´vio e contí´nuo da conformidade te´cnica, conforme orientam as boas pra´ticas administrativas e as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/2021.

Tal situaça˜o limitou a atuaça˜o do fiscal predominantemente ao controle documental e administrativo, podendo dificultar a adoça˜o tempestiva de medidas preventivas ou corretivas. Recomenda-se, para futuras contrataço˜es, que o

processo seja encaminhado ao fiscal designado antes do iní´cio da execuça˜o contratual, possibilitando acompanhamento integral desde a fase inicial.

 

Porto dos Gau´chos – MT, 14 de dezembro de 2026

DIRCEU FULBER

Secreta´rio de Infraestrutura

DAIANE CARDOSO AGUIAR

Fiscal de Contrato

ROSA MARIA DA SILVA

Suplente do Fiscal