PORTARIA Nº 29/2026

12/02/2026

“Considerando a Certidão de Óbito do servidor JANIO ALVES PIAGEM”.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em lei,

R E S O L V E :

Art. 1º. EXONERAR, POR FALECIMENTO, com efeitos a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, o Senhor JANIO ALVES PIAGEM, inscrito na Matricula Funcional 112, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração II e lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 12 de fevereiro de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal