PORTARIA RH N° 105/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR ELCIONEI GONCALVES FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder licença premio ao servidor ELCIONEI GONCALVES FERREIRA, servidor no cargo de TECNICO CONTABIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, referente ao período aquisitivo:

· 30/12/2003 a 29/12/2008, compreendendo os (30) dias de gozo de 01/06/2026 à 30/06/2026 e 01/09/2026 à 30/09/2026 (30) dias. E 1/3 de ABONO PECUNIARIO DE 30 DIAS.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 13 de fevereiro de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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