DECRETO Nº 001, DE 20 de fevereiro de 2026

“Concede o Título de Cidadão de Nova Marilândia ao Ilustríssimo Doutor JOÃO JOSÉ DE MATOS, Deputado Estadual de Mato Grosso, e dá outras providências.”

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Marilandense ao Senhor DR. JOÃO JOSÉ DE MATOS, Deputado Estadual, em reconhecimento à sua destacada atuação na medicina e na política em favor do Estado de Mato Grosso e deste Município.

Parágrafo único. A honraria de que trata o caput deste artigo justifica-se pelo pioneirismo do homenageado na nefrologia estadual, bem como por sua atuação legislativa voltada à proteção da saúde pública, das mulheres, crianças e adolescentes.

Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data e horário a serem oportunamente definidos pela Mesa Diretora.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, 20 de fevereiro de 2026.

Vereadores Autores:

NEUCIRENO FRANCISCO GOMES                                     ELZO APARECIDO PICALHO

 Vereador – MDB Vereador – MDB                                      Vereador – MDB Vereador – MDB