SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeadas a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, as seguintes servidoras para a condução dos atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:

EQUIPE 01

Agente de Contratação: FRANCIANE KETHLEN RIBEIRO NOGUEIRA

Apoio Titular: DEISE DIONE MUTSCHALL

Substituta: DEBORAH JACQUES LODI RIBEIRO

Apoio Titular: EMANUELE ERICA GONÇALVES DE SOUZA

Substituta: ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA

EQUIPE 02

Agente de Contratação: DEISE DIONE MUTSCHALL

Apoio Titular: FRANCIANE KETHLEN RIBEIRO NOGUEIRA

Substituta: DEBORAH JACQUES LODI RIBEIRO

Apoio Titular: EMANUELE ERICA GONÇALVES DE SOUZA

Substituta: ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 221/2025.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de fevereiro de 2026.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal