O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 409 de 11 de agosto de 2008,

RESOLVE:

Art.1º Análisar do Plano Municipal de Assistência Social. Vigência: 2026-2029.

Art.2º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social. Vigência: 2026-2029.

Art.3º Esta Resolução entrará em vigor na data de 20 de Fevereiro de 2026.

Reserva do Cabaçal – Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2026

Maisa Toniolo Carvalho Zeuli de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social