Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Corina Santos de Oliveira Silva, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 21/02/2025 a 21/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Daniel Bergson Ramalho de Araújo, Motorista 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 01/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Daniel Soares da Cruz, Professor 30h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Diana Favalessa, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Elen Kauany da Silva Liberato, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 03/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Everson da Silva Soares, Motorista categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se dará a partir de 18/02/2026 a 19/03/2026.

Flávia de Queiroz, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 a 25/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 18/02/2026 a 19/03/2026.

Gildete Sá Teles Porto, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 18/02/2026 a 20/03/2026.

Iracema Aparecida Caieiro, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Jessica de Souza Zamariolli Schuim, Coordenadora do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/07/2026 a 16/07/2026.

Joelson Gonçalves de Moura, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2024 a 03/02/2025, cujo o gozo se dará a partir de 17/02/2026 a 18/03/2026.

Jonas de Moraes Santana, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Jossimar José Fernandes, Técnico em Informática 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2019 a 23/12/2020, cujo o gozo se dará a partir de 02/03/2026 a 11/03/2026.

Laura Leticia Pinheiro Benevides, Odontólogo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 12/02/2026 a 12/03/2026.

Laura Lima Ferreira, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2025 a 13/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 27/02/2026 a 28/03/2026.

Leandro Vaz de Acacio, Operador de Máquinas 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se dará a partir de 23/02/2026 a 04/03/2026.

Liz Mendes Ormond Anacleto, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, cujo o gozo se dará a partir 23/03/2026 a 07/04/2026.

Luiz Elízio de Almeida, Motorista 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 01/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Lunara Taura dos Santos Santana, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 03/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Mareunei Santana da Silva, Motorista 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 01/02/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Milton Rodrigues de Barros, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/02/2024 a 18/03/2026.

Miriam Cristina do Nascimento, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 07/02/2025 a 07/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Neuli Gomes Portela da Silva, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/02/2025 a 12/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Rogério Brito de Araújo, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/10/2024 a 02/10/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 19/03/2026 a 17/04/2026.

Rosimar Dicineia dos Santos, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 22/01/2025 a 22/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Samara Patrícia Estevo Souza, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/02/2025 a 12/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Sinézio Rodrigues Portela, Motorista 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 03/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Thellma Vieira Batista, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026 e durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Uill Robson Rodrigues de Souza, Motorista 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 10/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Valdenice Ferreira Patrício, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, cujo o gozo se dará a partir de 09/03/2026 a 07/04/2026.

Valéria Kezia Araujo Silva, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 19/03/2026 a 28/02/2026.

Vinicius da Silva Santos, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 2º dia do mês de fevereiro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 02.02.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

 Secretária Mun. de Administração e Planejamento