AOS VITE E CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS AS OITO HORAS NA SALA DE REUNIÃO CRAS LUZIA BARBOSA DE ALMEIDA, NA RUA ADEMAR DE BARROS 1108 - CENTRO; REUNIRAM-SE PRESENCIALMENTE A SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO ALINE GALVÃO ITACARAMBY E OS DEMAIS MEMBROS A SR ANA PAULA DA SILVA A SR ARACY DEL CASTANHEL ASCARI A SR ADRIANA SILVA DUARTE QUINTEIRO A SR AMANDA LETICIA MENDES DA SILVA QUINTEIRO A SR EUDILEIA DA SLVA MIRANDA A SR LINDSAY TAMAE E A SR LIZ ORMOND PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO A SENHORA ALINE GALVÃO, PRESIDENTA, DEU ABERTURA À REUNIÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DAS PAUTAS A SEREM DELIBERADAS. EM SEGUIDA, PASSOU A PALAVRA À SR LIZ ORMND, QUE DEU SEGUIMENTO AOS TRABALHOS. DANDO INÍCIO À PAUTA DO DIA, TRATOU-SE DA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026–2029. A SR LIZ ORMOND REALIZOU A APRESENTAÇÃO DETALHADA DO REFERIDO PLANO, EXPLANANDO ITEM A ITEM. INICIALMENTE, ABORDOU A INTRODUÇÃO DO DOCUMENTO, DESTACANDO O MODELO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, OS FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS QUE ORIENTAM O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO DOCUMENTO. NA SEQUÊNCIA, APRESENTOU A LISTA DE SIGLAS, GRÁFICOS E IMAGENS ILUSTRATIVAS CONSTANTES NO PLANO, ALÉM DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, EVIDENCIANDO OS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, O PÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL, COM A ANÁLISE DA REDE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS OFERTADOS. PROSSEGUINDO, FORAM APRESENTADAS AS METAS A SEREM ALCANÇADAS NO QUADRIÊNIO 2026–2029, BEM COMO AS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS CORRESPONDENTES PARA A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A GESTÃO DO TRABALHO E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. APÓS A EXPLANAÇÃO E SANADAS AS DÚVIDAS DOS CONSELHEIROS, O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026–2029 FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS MEMBROS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, PASSOU-SE À SEGUNDA PAUTA DO DIA: RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCAD-SUAS – SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. A SENHORA LINDSAY TAMAE REALIZOU A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO, DETALHANDO AS AÇÕES EXECUTADAS NO PERÍODO, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO INICIAL, OS RESULTADOS ALCANÇADOS, AS DIFICULDADES ENCONTRADAS E AS OBSERVAÇÕES PERTINENTES QUANTO À EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROJETO. APÓS A EXPLANAÇÃO E OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, O RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCAD-SUAS – SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A SENHORA ALINE GALVÃO AGRADECEU NOVAMENTE A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO.

RESOLUÇÃO CMAS Nº001 /2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Nortelândia/MT, para execução no período de 2026-2029.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nortelândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas Lei de criação: 224/2011 de 06 de julho de 2011 Alteração da Lei: 769/2024 de 11 de abril de 2024 alterado pela Lei: 823/2025 de 02 de junho de 2025, sendo revogadas anteriores;

Considerando a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências”;

Considerando a Resolução CNAS n° 33 de 12 de dezembro de 2012, que Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do município de Nortelândia, para execução no período de 2026 a 2029, que integra essa Resolução.

Art. 2º O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser avaliado pelo órgão gestor e apreciado por este conselho, anualmente, para que sejam realizadas as atualizações necessárias.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMAS Nº002 /2026

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS DO 2º SEMESTRE 2025;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nortelândia, 25 de fevereiro de 2026.

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social