Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social referente ao período de 2026/2029 do Município de Santo Afonso-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a LEI Nº 552 DE 03 DE JUNHO DE 2024, em reunião realizada no dia 25 de fevereiro de 2026 para Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Santo Afonso-MT.

RESOLVE:

Art.1º Fica Aprovado por unanimidade, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o Plano Municipal de Assistência Social referente ao período de 2026-2029 do Município de Santo Afonso-MT.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Santo Afonso-MT, 25 de fevereiro de 2026.

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Rozinalva Dias Da Rocha

Presidente do CMAS de Santo Afonso/MT