TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
HOMOLOGO a licitação na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – relativa ao Processo de Inexigibilidade de Licitação sob Nº 004/2026, emitido em 30/01/2026, devidamente publicado, acolhendo o Parecer da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025, exarado no dia 25 de fevereiro de 2026, na Ata de Abertura e Julgamento da referida Chamada Publica, cujo objeto trata de aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de União do Sul-MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento ao Ano Letivo de 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação e Cultura de União do Sul, de conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital, sagraram-se vencedores deste certame os produtores rurais: A Sra. RUTH FRANCISCO DA SILVA, vencedora com o valor total de R$ 39.685,30 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), o Sr. TIAGO APARECIDO DA SILVA, vencedor com o valor total de R$ 39.779,50 (trinta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA, vencedor com o valor total de R$ 37.067,20 (trinta e sete mil sessenta e sete reais e vinte centavos), ARTULINO BRAUN, vencedor com o valor total de R$ 30.188,00 (trinta mil cento e oitenta e oito reais), DEVANILDO BENICIO DE ALMEIDA, vencedor com o valor de R$ 39.258,50 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), de conformidade com as condições estipuladas no instrumento convocatório da licitação.
União do Sul - MT, 25 de fevereiro de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal