O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ, pessoa jurídica de direito privado, por meio da Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 02/2026 torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, para a aquisição do objeto abaixo, através do site www.licitanet.com.br conforme Acordo de Cooperação Técnica conforme descrito no edital e seus anexos na data, horários e local abaixo indicados.

O objeto desta licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ — (ITEM FRACASSADO). DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O REFERIDO EDITAL.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10 de março de 2026, às 10h30min (Horário de Brasília/DF).

LOCAL DA DISPUTA: Sítio Eletrônico: www.licitanet.com.br.

EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser encontrados à disposição dos interessados nos sites: www.cisvarc.com.br, www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Resolução CISVARC nº 001/2024.

Cuiabá - MT, 24 de fevereiro de 2026.

NEURILAN FRAGA

Secretário Executivo do CISVARC