O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

A presente Chamada Pública é realizada com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 08h30min do dia 19/03/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada à Rua Mato Grosso, s/n, Centro de Salto do Céu-MT.

A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá em sessão única no dia 19/03/2026, às 08h30min, no mesmo endereço.

O Edital completo encontra-se disponível no site oficial do Município: www.saltodoceu.mt.gov.br, ou poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no horário de expediente.

Informações adicionais pelo telefone (65) 98134-6077 ou e-mail: educação@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu-MT, 25 de fevereiro de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal

CLÉRIA APARAECIDA COSTA CARDOSO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer