DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr. ª NAIARA DO NASCIMENTO NEVES, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, lotada junto a Procuradoria Jurídica, com fundamento na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo em 01 de fevereiro de 2026.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Portaria Municipal nº 155/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS