O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Rita do Trivelato – MT faz CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO OFICIAL Chassi: 95PEFL31DTB083996 - Motor:SQRE4T15CBDSJ02605 - CAOA CHERY TIGGO 7 1.5 SPORT COR BRANCO PEROLA para atender a câmara municipal santa Rita do Trivelato-mt. CONTRATADA: EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Valor de R$ 4.619,54 (quatro mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). a ser paga em única parcela.

Vigência do Contrato: 12 meses.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 016/2024.

Declaração de Dispensa de licitação rito simplificado emitido pelo Agente de Contratação e adjudicada e homologada pelo Presidente desta Casa de Leis, Sr. Gilmar Antônio Zanutto.

Santa Rita do Trivelato - MT em 26 de fevereiro de 2026.

Gilmar Antônio Zanutto

Presidente

Gestão 2025/2026